Emenda nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 19 de Agosto de 2024 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 19 de Agosto de 2024 às 14:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024.
Indexação
Observação
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024.