Indicação nº 294 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
294
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 13:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Zacarias de Assuncao Vieira Marques (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 12:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA A QUANTIA DE DEZ POR CENTO DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS POR MEIO DE MULTAS, À OBRAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO
A ATIVIDADE DE CICLISMO.
A ATIVIDADE DE CICLISMO.
Indexação
Observação