Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, UM PLANEJAMENTO ALIMENTAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A INCLUSÃO DE FRUTAS E ALIMENTOS FRESCOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE AUXILIAM NA HIDRATAÇÃO CORPORAL, DURANTE O PERÍODO DE SECA E QUEIMADAS, ADQUIRIDOS PREFERENCIALMENTE DE PRODUTORES LOCAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PARAUAPEBAS ATÉ AS 22:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO AINDA ESTE ANO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CALIBRE, INCLUSIVE NO ORÇAMENTO PARA 2025, AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDER A UMA POPULAÇÃO DE 300 MIL HABITANTES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA A QUANTIA DE DEZ POR CENTO DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS POR MEIO DE MULTAS, À OBRAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO
A ATIVIDADE DE CICLISMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR A RUA VAGNO MOEIRA (BAIRRO VALE DO SOL) COM A AVENIDA G (BAIRRO IPIRANGA).