Indicação nº 330 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
330
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE TRANSMITA À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO QUE BUSCA REVERTER A QUEDA DA COTA-PARTE DO ICMS A PARTIR DE 2025.
Indexação
Observação