Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A REGIÃO DA VILA PAULO FONTELES E ADJACENTES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FARUK SALMEN EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA VALE PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PAULO FONTELES (NO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA); BEM COMO A REFORMA DAS ROTATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E FAIXA E PEDESTRE NO TRECHO CITADO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPABURACOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, COM PEDIDO DE URGÊNCIA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO RIO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS COMUNIDADES PALMARES I E II NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE TRANSMITA À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO QUE BUSCA REVERTER A QUEDA DA COTA-PARTE DO ICMS A PARTIR DE 2025.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA ENCANADA QUE É DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O IMPLEMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕES ESTRUTURANTES NA ÁREA SOCIOAMBIENTAL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS, COM A EXECUÇÃO EFETIVA DAS AÇÕES CORRELATAS, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS), LEI FEDERAL N° 12.305/2010.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMA, A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMMECT PARA DAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.