Projeto de Lei nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 13:29 - ICP-Brasil)
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 13:22 - ICP-Brasil)
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 12:56 - ICP-Brasil)
- Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 13:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 55/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Indexação
SERVIDORES PÚBLICOS; CÂMARA MUNICIPAL; VENCIMENTO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada