Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013. - - |
Aprovado O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 346
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 339
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013. - - |
Aprovado O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 6 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Ohana, Anderson Moratorio, Elias da Construforte, Erica Ribeiro, Francisco Eloecio, Fred Sanção, Graciele Brito, Laecio da ACT, Leandro do Chiquito, Léo Márcio, Maquivalda, Michel Carteiro, Sadisvan, Sargento Nogueira, Tito do MST, Zé da Lata, Zé do Bode
Protocolo: 285
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA O § 8º DO ART. 100 E OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º. - Substitutivo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado APROVADO EM 2º DISCUSSÃO. |
| 7 |
MOÇÃO DE APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7800, QUE PEDE A SUSPENSÃO DO LEILÃO PROMOVIDO PELO ESTADO DO PARÁ, POIS ESTE FEZ A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA ESGOSTO DE 126 DOS 144 MUNICÍPIOS PARAENSES, INCLUSIVE PARAUAPEBAS,SEM PRÉVIA CONSULTA INTERESSADA À POPULAÇÃO E EM VIOLAÇÃO À AUTONOMIA FEDERATIVA. - Moção nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Carteiro
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL REALIZADO PELO ESTADO DO PARÁ QUE INCLUIU O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |