Moção nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 17:21 - ICP-Brasil)
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 13:11 - ICP-Brasil)
- Francisco das Chagas Moura (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 14:23 - ICP-Brasil)
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 13:40 - ICP-Brasil)
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 16:53 - ICP-Brasil)
- Laecio Candido Gomes (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 17:26 - ICP-Brasil)
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 14:31 - ICP-Brasil)
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7800, QUE PEDE A SUSPENSÃO DO LEILÃO PROMOVIDO PELO ESTADO DO PARÁ, POIS ESTE FEZ A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA ESGOSTO DE 126 DOS 144 MUNICÍPIOS PARAENSES, INCLUSIVE PARAUAPEBAS,SEM PRÉVIA CONSULTA INTERESSADA À POPULAÇÃO E EM VIOLAÇÃO À AUTONOMIA FEDERATIVA.
Indexação
MOÇÃO; APOIO; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Observação