Indicação nº 243 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
243
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SERMUB, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A LOTES E TERRENOS PARTICULARES QUE SE ENCONTREM EM ESTADO DE ABANDONO OU COM MATO ALTO, VISANDO À CONSERVAÇÃO URBANA E À SAÚDE PÚBLICA.
Indexação
LOTEAMENTO URBANO; TERRENO; ABANDONO; CONSERVAÇÃO; SAÚDE PÚBLICA.
Observação