Indicação nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 08:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA VIABILIZAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079/2004, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação