Indicação nº 331 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

331

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

569

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO PARQUE DOS YPÊS E EM OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM EM FASE DE CONSTRUÇÃO OU AINDA EM PROJETO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO AO LAZER ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 13:28:58
    Data Votação: 27 de Maio de 2025