Indicação nº 331 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
331
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
569
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO PARQUE DOS YPÊS E EM OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM EM FASE DE CONSTRUÇÃO OU AINDA EM PROJETO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO AO LAZER ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
Observação