Indicação nº 374 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
374
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
650
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laecio Candido Gomes (Assinado em: 8 de Junho de 2025 às 07:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E INSTITUCIONAL VISANDO À ADESÃO AOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS DISPONÍVEIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME) E DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI).
Indexação
DESENVOLVIMENTO; MEIO AMBIENTE.
Observação