Indicação nº 387 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
387
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
654
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO ÀS ESTUDANTES MÃES, GESTANTES, LACTANTES E ADOTANTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Indexação
EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; CRIANÇA.
Observação