Indicação nº 388 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
388
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMMECT) QUE PROMOVA ESTUDOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA TÉCNICA COM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COM FUNDAMENTO NO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2021, VISANDO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O ACESSO TÉCNICO, O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO E A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DOS PLANOS DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) DAS EMPRESAS MINERADORAS COM EMPREENDIMENTOS EM FASE DE LAVRA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2021, VISANDO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O ACESSO TÉCNICO, O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO E A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DOS PLANOS DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) DAS EMPRESAS MINERADORAS COM EMPREENDIMENTOS EM FASE DE LAVRA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação