Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

09/06/2025

Número do Protocolo

668

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco das Chagas Moura (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 12:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA FRANCISCA MARIA FERREIRA SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:56:16
    Data Votação: 7 de Outubro de 2025