Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 90/2025 que Institui a Política Municipal de Estágios do Município de Parauapebas.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 90/2025 que Institui a Política Municipal de Estágios do Município de Parauapebas.

Emenda distributiva ao Projeto de Lei nº 90/2025 que Institui a Política Municipal de Estágios do Município de Parauapebas.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.603, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA SERRA DO CEDRO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAILDES SANTOS ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS/PA, PARA ADEQUAÇÃO À GRAFIA CORRETA DO NOME DA PATRONA: “ERAÍDES SANTOS ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR SAMUEL CARVALHO DO VALE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA FRANCISCA MARIA FERREIRA SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE LUIZ RODRIGUES NERI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO, PARABENIZAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO PARAUAPEBAS CIDADE UNIVERSITÁRIA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA), BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE EM PARAUAPEBAS, FATO QUE ENALTECE A RELEVÂNCIA POLÍTICA, EDUCACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE VOTARAM FAVORAVELMENTE AO PROJETO DE LEI No 810/2023, APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, CUJA MEDIDA ALTEROU OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS E RESULTARÁ EM PERDAS SUPERIORES A R$ 900 MILHÕES PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.