Emenda nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
723
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2025.
Indexação
Observação