Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2025, QUE SUPRIME OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 40/2025, QUE REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA N° 076/2025 AO ARTIGOS 2º, DO PROJETO DE LEI 059/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO-FRETE.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 37, O CAPUT DO ARTIGO 48, O INCISO II DO ARTIGO 405 E O INCISO II DO ART. 497 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTO-TÁXI E MOTO-FRETE.

MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2025.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “PROJETO SEMENTES DO ECA”.

MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ, EM RAZÃO DA PERSISTENTE E INACEITÁVEL INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À PREFEITA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JOSEMIRA GADELHA, PELAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA E PELO APOIO PRESTADO À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO À INVASÃO DA “FAZENDA PRINCESA”, DE PROPRIEDADE DO DR. FAISAL SALMEN, POR INTEGRANTES DO MOVIMENTO DENOMINADO FNL – FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE.