Emenda nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
777
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil)
- Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Laecio Candido Gomes (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Observação