Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUI A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. - Emenda nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2025 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 2 |
Emenda nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. - Emenda nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2025 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 3 |
Emenda nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. - Emenda nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2025 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 4 |
Emenda nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. - Emenda nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2025 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 5 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. - Emenda nº 60 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2025 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| 6 |
Emenda nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. - Emenda nº 61 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/06/2025 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026. - Projeto de Lei nº 65 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | 24/06/2025 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |