Emenda nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº54/2025 AO ARTIGO 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Indexação
Observação