Indicação nº 484 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
484
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
909
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.315, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – BANCO DO POVO, A FIM DE CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM TETO DIFERENCIADO, DESTINADA A EMPRESÁRIOS LOCAIS CUJAS EMPRESAS TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES IMPREVISÍVEIS OU INEVITÁVEIS, DECORRENTES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, A EXEMPLO DE INCÊNDIOS.
Indexação
Observação