Indicação nº 491 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

491

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

931

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, EM PARCERIA COM A EQUATORIAL ENERGIA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS CAUSADOS POR MÁS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 931/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 15:48:02
    Data Votação: 19 de Agosto de 2025