Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
999
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. KARANGRÉ XIKRIN, CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada