Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP. - Projeto de Lei nº 91 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | 13/10/2025 - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
| 2 |
Projeto de Lei nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Laecio da ACT
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMILIA ACT - IFACT. - Projeto de Lei nº 159 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | 08/10/2025 - |
Aprovado 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 3 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A “MARCHA PARA JESUS”, INCLUI A DATA DE SUA REALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 186 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | 26/09/2025 - |
Aprovado 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Carteiro
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR NAFTALI CERQUEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL. - - |
Aprovado 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Graciele Brito
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sadisvan
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. GILBERTO SILVA QUEIROZ PELO RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. DO RELATOR VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Sadisvan
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À Sr.ª. NADELIA FERREIRA DA ROCHA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. DO RELATOR VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. KARANGRÉ XIKRIN, CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL. - - |
Aprovado 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 9 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - Moção nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado 1 - PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVARA PARA O VEREADOR SADISVAN FAZER A LEITURA DA MOÇÃO. |
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| 10 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS SANTOS, DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, PELA DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MESA PARA PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA, QUE CONTRIBUIU PARA QUE A ESCOLA SE TORNASSE DIVERSAS VEZES CAMPEÃ NESSA MODALIDADE ESPORTIVA. - Moção nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado 1- O PRESEIDENTE CONCEDEU A PALAVRA PARA A VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA A MOÇÃO. |