Emenda nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA N° 076/2025 AO ARTIGOS 2º, DO PROJETO DE LEI 059/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO-FRETE.
Indexação
EMENDA SUPRESSIVA N° 076/2025 AO ARTIGOS 2º, DO PROJETO DE LEI 059/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO-FRETE.
Observação