Emenda nº 83 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

83

Data de Apresentação

15/09/2025

Número do Protocolo

1155

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA MODIFICATIVA Nº83/2025 AO ARTIGO 16º DO PROJETO DE LEI 106/2025, QUE INSTITUI O "PRÊMIO
    JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1155/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:23:55