Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº83/2025 AO ARTIGO 16º DO PROJETO DE LEI 106/2025, QUE INSTITUI O "PRÊMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 83 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/05/2026 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN PEREIRA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. |
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INSTITUI O "PRÊMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/05/2026 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. O VEREADOR ALEX OHANA APRESENTOU O PARECER DA E COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO - CDCAPDA. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEC. |
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ACRESCENTA ARTIGO PROJETO DE LEI Nº 0138/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN PEREIRA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATORA, A VEREADORA GRACIELE BRITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CSAS. |
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MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN PEREIRA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATORA, A VEREADORA GRACIELE BRITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CSAS. |
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REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0138/2025, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emenda nº 59 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 02/06/2026 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN PEREIRA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATORA, A VEREADORA GRACIELE BRITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CSAS. |
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DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 138 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 02/06/2026 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATORA, A VEREADORA GRACIELE BRITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CSAS. |
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EMENDA ADITIVA Nº81/2025 PROJETO DE LEI 144/2025, QUE QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ. - Emenda nº 81 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 28/05/2026 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ALEX OHANA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEC. |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ. - Projeto de Lei nº 144 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 15/05/2026 - |
Aprovado NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEC. |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SENHOR SAULO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - Moção nº 70 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2026 - |
Aprovado |
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MOÇÃO DE REPÚDIO À MOROSIDADE E À OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP, EM AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, À VIDA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DE RECÉM-NASCIDOS, GESTANTES E PARTURIENTES DE ALTO RISCO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - Moção nº 71 de 2026 | Proposição Aguardando Leitura no Plenário | 15/06/2026 - |
Aprovado |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, RECONHECIMENTO E LOUVOR AO JORNALISTA E EMPRESÁRIO BARILOCHE SILVA E AO PORTAL PEBINHA DE AÇÚCAR, PELOS 19 (DEZENOVE) ANOS DE RELEVANTE E ININTERRUPTA ATUAÇÃO NO JORNALISMO REGIONAL E PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO À SUA DECISIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A LIBERDADE DE IMPRENSA, PARA A TRANSPARÊNCIA DEMOCRÁTICA E PRESERVAÇÃO DA MEMORIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO. - Moção nº 73 de 2026 | Proposição Aguardando Leitura no Plenário | 15/06/2026 - |
Aprovado |
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS CONDUTORES DE VISITANTES CREDENCIADOS JUNTO AO ICMBIO CARAJÁS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, AO TURISMO SUSTENTÁVEL E À SEGURANÇA DOS VISITANTES DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS. - Moção nº 74 de 2026 | Proposição Aguardando Leitura no Plenário | 15/06/2026 - |
Aprovado |