Indicação nº 594 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
594
Data de Apresentação
20/09/2025
Número do Protocolo
1218
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECULT E À SEMED, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE PARAUAPEBAS, COM NÚCLEOS DE DANÇA, TEATRO, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL E OUTRAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ASSEGURANDO QUE TODOS OS ALUNOS SEJAM ASSISTIDOS PELO PROGRAMA BOLSA CULTURA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 5.032/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC.
Indexação
Observação