Indicação nº 569 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
569
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1231
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE PEDAGÓGICO, TODOS PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS–PA.
Indexação
Observação