Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O GRADEAMENTO DE CANALETAS DE ESGOTO / ÁGUA PLUVIAL EM AÇO OU CONCRETO NO BAIRRO TROPICAL II, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE PEDAGÓGICO, TODOS PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS–PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. ALFREDO AMÂNCIO FILHO COM A AVENIDA F, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI), NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFALTICA E MANUNTENÇÃO DA AVENIDA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO NOVA VIDA II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE RECUPERAÇÃO, COBERTURA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS F22 E F25, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO, DOTADOS DE SINAIS LUMINOSOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O RETORNO DA DECORAÇÃO NATALINA NAS VIAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM PLANEJAMENTO E PROCESSO LICITATÓRIO INICIADO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE QUE O ESPÍRITO NATALINO SEJA RESGATADO E A POPULAÇÃO POSSA DESFRUTAR DAS LUZES E PROGRAMAÇÕES SEMANAS ANTES DO DIA 25 DE DEZEMBRO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO AS RUAS 118 E NOVO PARAÍSO, DANDO CONTINUIDADE A RUA SANTIAGO, VISANDO FACILITAR O TRÁFEGO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CANADÁ E BETÂNIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO URBANO, COM QUADRAS ESPORTIVAS, ESPAÇO PARA CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, NAS MARGENS DA RODOVIA DR. FAISAL SALMEM, ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E NOVO BRASIL, INTEGRADO ÀS MARGENS DO IGARAPÉ ILHA DO COCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA COMUNIDADE PALMARES II, DOTADA DE QUIOSQUES, PALCO PARA APRESENTAÇÕES, SANITÁRIOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO COM LED, E ESTRUTURAS ADAPTADAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E SÃO RAIMUNDO NO COMPLEXO VS-10, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA AURINO GONÇALVES, LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, COMPLEXO VS-10, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E IDOSOS AO BIO PARQUE DO BAIRRO AMAZÔNIA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE E A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO REFERIDO ESPAÇO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS MIRANTES TURÍSTICO NA CIDADE, SENDO UM MIRANTE NO BAIRRO RIO VERDE, LOCALIZADO NO MORRO DOS MACACOS E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO CONTEMPLATIVO, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL DA CIDADE E IMPULSIONAR O COMÉRCIO LOCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS CLÍNICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REDUZIR A DEMANDA POR TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DA RUA NOVO PARAÍSO COM A RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO BETÂNIA, BEM COMO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 76 E 118, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DAS PISTAS DE CAMINHADA E CICLISMO DO LAGO NOVA CARAJÁS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E PAISAGISMO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS WENCESLAU BRAZ, JOÃO GOULART, WASHINGTON LUIZ E ERNESTO GEISEL, NO BAIRRO PARAÍSO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES PEDAGÓGICAS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇOS DE LAZER, ESPORTIVO E DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO IPIRANGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROPONDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA, REGULE OS CONSELHOS MUNICIPAIS E A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS RUAS DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA E O MAPEAMENTO DAS DEMANDAS INFRAESTRUTURAIS DA LOCALIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS NA DRENAGEM PLUVIAL E NA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM FACE DA PROXIMIDADE DO INVERNO AMAZÔNICO.

REITERA O REQUERIMENTO No 026/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOBRE O CRONOGRAMA E PREVISÃO DE REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE SITUADA NA VICINAL 4, A APROXIMADAMENTE 100 METROS DA VICINAL QUE DÁ ACESSO À EMPRESA LIGGA S.A.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS SOBRE O CRONOGRAMA, O ESCOPO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS OBRAS DE MELHORIA E INFRAESTRUTURA URBANA NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DETALHADO DAS VIAGENS REALIZADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2025.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMURB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PALMARES II.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MAURA PAULINO, SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL – EMTI’S NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ANDAMENTO DA CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS ÀS CAUSAS DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 118/2025, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) EM PARAUAPEBAS.