Indicação nº 667 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
667
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1293
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 13:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLHEITA SOLIDÁRIA”, PROPONDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA EM PARCERIA ENTRE A SEMPROR E A SEMAS, VISANDO FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E DESTINAR EXCEDENTES DE PRODUÇÃO AOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Indexação
Observação