SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17 matérias.

Resultados
IND 27/2015 - Indicação Ementa: requer Apresentação: 24 de Março de 2015 Autor: Maridé Gomes Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original
IND 40/2015 - Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA, DE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, ARQUITETO, QUÍMICO, AGRÔNOMO E VETERINÁRIO. Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Maridé Gomes Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original
IND 41/2015 - Indicação Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DE ASSENTOS E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO ROSENÃO EM FACE DOS JOGOS DA COPA DO BRASIL Apresentação: 22 de Abril de 2015 Autor: Maridé Gomes Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original
IND 66/2015 - Indicação Ementa: INDICO ao poder executivo a conclusão da obra iniciada na Av. São João e a construção de uma ponte de concreto armado em substituição a ponte de manilha existente na Rua Rio de Janeiro, Bairro Rio Verde Apresentação: 24 de Agosto de 2015 Autor: Maridé Gomes Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original
IND 74/2015 - Indicação Ementa: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DENOMINANDO O HOSPITAL REGIONAL, COM O NOME DO SR. MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES. Apresentação: 1 de Setembro de 2015 Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original
PELOM 1/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 2º DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Apresentação: 11 de Agosto de 2015 Autor: Antônio Massud Bruno Soares Dr. Charles Eliene Soares Euzébio Ivanaldo Braz Ivaniti Barrão Joelma Leite Pavão Marcelo Parcerinho João Assi Lidemir Alves Maridé Gomes Miquinha Zacarias Marques Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016 Última Ação: ARQUIVADA Texto Original
PELOM 2/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT E DO §2º DO ART.11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Apresentação: 11 de Agosto de 2015 Autor: Pavão Bruno Soares Dr. Charles Euzébio Ivanaldo Braz Marcelo Parcerinho Maridé Gomes Miquinha Zacarias Marques Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 28 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PL 3/2015 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO USO DA BICICLETA COMO MODALIDADE DE TRANSPORTE REGULAR, OBRIGANDO A PREVISÃO DE UM PERCENTUAL DE CICLOVIAS EM FUNÇÃO DA EXTENSÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015 Autor: Dr. Charles Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 18 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.662, de 30 de junho de 2016
PL 5/2015 - Projeto de Lei Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA E FONTES ALTERNATIVAS NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COM A ADEQUAÇÃO AOS JÁ EXISTENTES, COM A UTILIZAÇÃO DE TELHADOS AMBIENTALMENTE CORRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Março de 2015 Autor: Dr. Charles Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.673, de 21 de julho de 2016
PL 38/2015 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2015 Autor: Bruno Soares Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 21 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.672, de 05 de julho de 2016
PL 52/2015 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Novembro de 2015 Autor: Joelma Leite Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 21 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.679, de 05 de outubro de 2016
PL 53/2015 - Projeto de Lei Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Apresentação: 6 de Novembro de 2015 Autor: Joelma Leite Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 21 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.669, de 30 de junho de 2016
PL 56/2015 - Projeto de Lei Ementa: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS-ASCOMA. Apresentação: 7 de Dezembro de 2015 Autor: Dr. Charles Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 21 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 10 Texto Original
REQ 14/2015 - Requerimento Ementa: REQUER ao poder executivo a construção de uma praça pública em terreno localizado entre a Rua Araguaia e Avenida Liberdade, no Bairro da paz. Apresentação: 5 de Maio de 2015 Autor: Maridé Gomes Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original
REQ 56/2015 - Requerimento Ementa: REQUEIRO ao poder executivo a interligação da Rua João Paulo II, no Bairro Vila Rica com a construção de uma ponte. Apresentação: 20 de Outubro de 2015 Autor: Maridé Gomes Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original
REQ 62/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003.2014, QUE INSTITUI O REGULAMENTO INTERNO DO INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE. Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Autor: Maridé Gomes Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original
REQ 93/2015 - Requerimento Ementa: REQUER a retirada do Projeto de Resolução n° 018/2015, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cestas natalinas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas. Apresentação: 8 de Dezembro de 2015 Autor: Maridé Gomes Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021 Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR Texto Original