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IND 301/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO "CHÁCARA DO CACAU",
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 302/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA TRANSVERSAL (QUEBRA MOLA) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" NA AVENIDA HAVANA ESQUINA COM A RUA JAMAICA NO RESIDENCIAL YPÊ, NO BAIRRO VILA RICA EM PARAUAPEBAS
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 303/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PREMIE AS TRÊS ESCOLAS QUE ALCANÇAREM AS MAIORES NOTAS NO IDEB MUNICIPAL NOS ANOS INICIAIS E FINAIS (DAS ZONAS URBANA E RURAL) DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 304/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA (PRACINHA) NO BAIRRO SÃO LUCAS, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E À QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 305/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETAS E MEIO FIO DAS
RUAS, ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E O RIO PARAUAPEBAS, NO BAIRRO LIBERDADE I EM PARAUAPEBAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 306/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA MARCOS FREIRE E DA RUA RIO NOVO,
NA CHÁCARA DA LUA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 307/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO CANAL ENTRE OS BAIRROS VILA RICA E CASAS
POPULARES I, INICIANDO NA RUA AMSTERDAN ATÉ A RUA ESPANHA E A EXTENSÃO DA RUA HAVANA, NO BAIRRO CASAS POPULARES I, NO TRECHO QUE LIGA COM A RUA DO CANAL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 308/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DAS RUAS RENATO RUSSO E PERO VAZ DE
CAMINHA, ASSIM COMO A RUA DO CANAL, DE UM LADO INICIANDO NA RUA PRINCESA DAIANA, DO OUTRO INICIANDO NA RUA RENATO RUSSO,
AMBAS FINALIZANDO NA RUA AMSTERDAN, NO BAIRRO ALTAMIRA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 309/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NAS RUAS LUANDA NO BAIRRO VILA RICA, LIGANDO COM A RUA
UMÃ NO BAIRRO CASAS POPULARES I.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 310/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A FINALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA BRASIL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA E RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE LIGAM AS ESTRADAS DA PALMARES II À VILA BRASIL - ZONA RURAL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 311/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SANSÃO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 312/2020 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO QUE INSTALE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 313/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO
EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 314/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LÚDICA, ARBORIZADA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL E BRINQUEDOTECA, NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA D9 BAIRRO CIDADE JARDIM 1ª ETAPA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 315/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DIRECIONE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAR O SEU CADASTRO NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE. PLATAFORMA QUE POSSIBILITA AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DE SUAS MULTAS DE TRÂNSITO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 316/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) PARA PROPRIEDADES DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 317/2020 - Indicação
Ementa: INDICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 318/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA CHÁCARAS NA JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 319/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA FÍSICA E A ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL HERNANI
GUIMARÃES TEIXEIRA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 320/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A FAZER UM ESTUDO DE NATUREZA FISCAL DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TAXAS RELACIONADAS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DAS TAXAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS MICROEMPREENDEDORES.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 321/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA DOS IPÊS BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DAS RUAS DO COMÉRCIO, RIO DE JANEIRO, SOL POENTE, RUA 14 E RUA A, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
José Couto
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 322/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA PA 275 PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO TRECHO ENTRE A PORTARIA DA VALE E RUA SANTA MARIA NO BAIRRO DA PAZ, NESTA
CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
José Couto
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 323/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUINTA ETAPA DO BAIRRO
CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 324/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO "CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA CONTROLE POPULACIONAL
DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 325/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM FRENTE À CERÂMICA RIO VERDE, NO BAIRRO VILA RICA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES EM TRECHO CONSIDERADO PERIGOSO PELOS MORADORES DO ENTORNO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 326/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM RUAS COM INTENSA ATIVIDADE COMERCIAL NOS BAIRROS ONDE HOUVER.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 327/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE TRABALHO PARA GARANTIR A PARAUAPEBAS COTAS DE UMA EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO DE NACIONAL DE VACINA SEGURA E EFICAZ CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 328/2020 - Indicação
Ementa: INDICO E SOLICITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA NOVA ESPERANÇA/ CEDERE I MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 329/2020 - Indicação
Ementa: INDICO E SOLICITO, A RETOMADA DA OBRA REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARIMÃ E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 330/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA PA CARIMÃ.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 331/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 332/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE VISTORIA E ACOMPANHAMENTO PARA PRODUZIR CONTRA-PROVA DOS MEDIDORES DE ENERGIA DA REDE CELPA EM PARAUAPEBAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 333/2020 - Indicação
Ementa: INDICO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA OU A CRIAÇÃO DE UM CONVENIO ENTRE O PODER PÚBLICO E PRIVADO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 334/2020 - Indicação
Ementa: INDICO A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 335/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O PA ARAÇATUBA, NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL DO TAPETE VERDE, GARANTINDO A MELHOR TRAFEGABI LI DADE E ACESSO DE VEÍCULOS E,
CONSEQUENTEMENTE, GERANDO MAIOR FACILIDADE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 336/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO MULTICULTICURAL EM PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 337/2020 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE NÚMERO (303/2018) , QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL RURAL NO BAIRRO PALMARES SUL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 338/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MASSOTERAPEUTA NO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 339/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 340/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO AO MEIO-DIA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 341/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DIVULGUE, NO SITE DA PREFEITURA, A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES GERENCIADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 342/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, ITEM II, DO DECRETO 55512020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA A ADOÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS - PA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 343/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHA DE FORÇA TAREFA COM OBJETIVO DE APOIAR AS EQUIPES DE SAÚDE NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, NAS VILAS PAULO FONTELES E SANSÃO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 344/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA VILA AGROECOLÓGICA QUE POTENCIALIZE O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 345/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTAURE O ESPAÇO DA PRAÇA QUE ESTAR LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 99 E 100 E, PERPENDICULARMENTE, ENTRE AS RUAS 99A E 99B, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 346/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE LOTES HABITACIONAIS AOS MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 347/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CACHOEIRA PRETA, NO PA ITACAIÚNAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 348/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231/2002.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 349/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS CHÁCARA DO SOL, CHÁCARA DO CACAU, CHÁCARA DA LUA E CHÁCARA DAS ESTRELAS AUXILIANDO NO TRABALHO DAS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 350/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO BAIRRO PARK DOS CARAJÁS
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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