Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 351/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MAHATMA GANDHI NO HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTO, E QUE PROVIDENCIE UMA ARBORIZAÇÃO PARA MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 352/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA A LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES
MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 353/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 354/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO A PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELO MAL DE ALZHEIMER.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 355/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A DEFINIÇÃO DE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS REGULARES DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O NÚCLEO URBANO DE CARAJÁS, COM A FINALIDADE DE PROVER A TRABALHADORES, MORADORES E VISITANTES DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE ACESSO E MOBILIDADE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 356/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO, DE UMA PRAÇA NA QUARTA ETAPA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 357/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL A TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 358/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO COMPLEXO VS-10, BAIRRO CAETANÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 359/2020 - Indicação
Ementa: INDICO E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA CÉU
ABERTO NO BAIRRO PALMARES II NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 360/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ABERTURA DE "VALETAS' PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA DA RUA BEIRA RIO
ESQUINA COM A RUA BELA VISTA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM PARAUAPEBAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 361/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A USB QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO CIDADE JARDIM , PARA USB
REV° ADRIANO WALTER DE OLIVEIRA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 362/2020 - Indicação
Ementa: INDICO ao poder executivo a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética, assim como a previsão de contratação de empresa para manutenção do referido aparelho.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 363/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA , REVITALIZAÇÃO DE FORMA GERAL (PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES) E LIMPEZA DE REDUTOS DA PRAÇA WTORRES DO BAIRRO WTORRES.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 364/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE EMPREENDEDORISMO, COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 365/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA GARANTIR AOS MUNÍCIPES OS
MEIOS E CAPACITAÇÃO NECESSÁRIOS PARA ACESSAR, UTILIZAR, PRODUZIR E DISTRIBUIR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO POR MEIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE TELECENTROS COMUNITÁRIOS,NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 366/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO REMUNERADA PARA ALUNOS NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 367/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DA ROTATÓRIA NA RODOVIA PA 275 COM A AVENIDA A, NO BAIRRO CIDADE
JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA, CONSTRUINDO EM SEU LUGAR UM RETORNO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 368/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A ABERTURA DE VIAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CÉU AZUL, PERIFERIA DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 369/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INCENTIVAR O CULTIVO DE CITRONELA E OU CROTALÁRIA COMO ESTRATÉGIA NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 370/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA DAS ESTRELAS, NAS RUAS ONDE NÃO HOUVER.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 371/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO KIT CONSTRUÇÃO DE MODO A BENEFICIAR OS MORADORES DE BAIXA RENDA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 372/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE LOTES HABITACIONAIS AOS MORADORES DO COMPLEXO VS — 10
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 373/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES E CARRETAS) NA AV E NAS PROXIMIDADES DO POSTO VALE VERDE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 374/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O "BOLSA ESTUDANTE", AOS ESTUDANTES PARAUAPEBENSES QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES, BEM COMO OS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 375/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRANSFORME A ÁREA DO "TAPETE VERDE" EM ASSENTAMENTO MUNICIPAL, COM A POSSIBILIDADE INCLUSIVE DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE QUEM SE FAÇA NECESSÁRIO, TENDO EM CONTA QUE HABITAM NA RESPECTIVA ÁREA MAIS DE 500 FAMÍLIAS QUE SOFREM AMEAÇA DE ESBULHO EM VIRTUDE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE PROPOSTA NA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ SOB O Nº 0802933-95.2019.8.14.0028.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 376/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS BAIRROS: TALISMÃ, SÃO LUCAS E RAIO DE SOL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 377/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A ABERTURA DE ACESSO A VIA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM DA RUA "VI" NO RESIDENCIAL ALTO BOA VISTA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 378/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES VOLANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, POSSIBILITANDO A INCLUSÃO OU ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO, REALIZAÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSO À RENDA, PARA SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS POLÍTICAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 379/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao poder executivo que providencie a finalização da pavimentação asfáltica na Rua 132, no Bairro Beira Rio II, com a colocação de meio fio, boca de lobo, recuperação asfáltica e sinalização da via.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 380/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, SIGILO DE DADOS CADASTRAIS, NO AMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DE FILHOS E OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA DELAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 381/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, ADESÃO DA REDE PÚBLICA AO "PROGRAMA SAÚDE NA HORA", DO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE AMPLIAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 382/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, ADAPTAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL A TODOS COMPARTILHAR OS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 383/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA, NO BAIRRO TROPICAL I.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 384/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS. EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUAS "C" 24, "C" 25 E AV. NOVA CARAJÁS - QUADRA 720-7º ETAPA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 385/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ENDOSCOPIA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 386/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIGAÇÃO DA RUA MILTON RIBEIRO A RODOVIA PA 275, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 387/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA PALMARES I.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 388/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, O PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE JAZZ SINFÔNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CARAJAZZ BIG BAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 389/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA QUE ATENDA A AVENIDA CASTANHEIRA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 390/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PERU, RUA TURVALU E RUA AURINO
GONÇALVES, E DEMAIS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES UNIDAS E COMPLEXO VS10.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 391/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito Municipal desapropriação da área denominada como Serra do Cedro para
transformação em assentamento municipal e distribuição à famílias destinada a agricultura familiar
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 392/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CAVAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA II.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 393/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI CA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I, FACILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PERMITINDO A LIVRE E TRANQUILA CIRCULAÇÃO DOS TRASEUNTES DAQUELA LOCALIDADE
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 394/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO LIBERDADE II INDISPENSÁVEIS PARA
SAÚDE E BEM ESTAR DOS MORADORES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 395/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO A INCLUSÃO NO PPA 2021 A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO PARA DESENVOLVER PESQUISAS, MANEJO E PRODUÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PEQUENO PORTE DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO NO ORGONOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 396/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO, "PLANTANDO O BEM", AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA
AGRICULTURA FAMILIAR NA MODALIDADE DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS)
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 397/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO OU A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COM CAIXA D'ÁGUA PARA FORNECER REGULARMENTE ÁGUA POTÁVEL AO BAIRRO VALE DO SOL
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 398/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E CLÍNICAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MEIACONSULTA", VOLTADO À REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS COM DESCONTO PARA PACIENTES HIPOSSUFICIENTES.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 399/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA PERMITIR A INSERÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS E APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 400/2020 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA O GRUPO
OCUPACIONAL DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE MENTAL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
