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EMEND 212/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 212/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 – PPA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1768/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:42:16
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 183 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
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EMEND 213/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N° 213/2025 AO PROJETO DE LEI N° 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (AÇÃO Nº 111-B)

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 13:38:08
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 183 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 214/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 214/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 – PPA. (AÇÃO 230-A)

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:32:28
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 183 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
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EMEND 215/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 215/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 – PPA. (AÇÃO 210-A)

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1762/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:28:19
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 183 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
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EMEND 216/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 216/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 – PPA. (AÇÃO 208-A)

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1767/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:35:37
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 183 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
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EMEND 220/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 220/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS).INDIVIDUAL

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 14:40:36
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
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EMEND 221/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 221/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR)- (INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1816/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 14:38:12
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
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EMEND 222/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 222/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MARIA DA GLORIA FERREIRA) - BANCADA - PL

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1813/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 14:27:56
Autor:  Bancada do Partido Liberal - PL
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 20
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EMEND 223/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 223/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR-ISET) - BANCADA - PL

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1819/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 14:46:05
Autor:  Bancada do Partido Liberal - PL
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 20
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EMEND 224/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 224/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR) - BANCADA - PL

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1821/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 14:49:05
Autor:  Bancada do Partido Liberal - PL
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
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EMEND 225/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 225/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELES) - BANCADA - PL

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1824/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 14:59:53
Autor:  Bancada do Partido Liberal - PL
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 226/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 226 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1822/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 14:49:47
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 227/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1825/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 15:26:02
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 228/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E BENEFICENTE DAS PALMARES - ASCEBEP - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1852/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 18:44:10
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 229/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.INSTITUTO FAMILIA ACT IFACT - INDIVIDUAL SAÚDE

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1836/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 17:02:17
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 230/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO FAMILIA ACT IFACT - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1853/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 11:03:44
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
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EMEND 231/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO VIDA AMIGO DO IDOSO (IVSUAT) - INVIDIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1854/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 11:11:49
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 232/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 11:16:00
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 233/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO PARÁ AMAZÔNIA - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1856/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 11:20:08
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 234/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLORIA FERREIRA - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1861/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 12:26:36
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 235/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLORIA FERREIRA - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1862/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 12:31:11
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 236/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO MÃOS DADAS) BANCADA - PDT

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1863/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 12:37:10
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 237/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1864/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 12:42:08
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 14
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EMEND 238/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E BENEFICENTE DAS PALMARES ASCEBEP - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1865/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 12:53:25
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 14
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EMEND 239/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN - IBX) - BANCADA - PDT

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1866/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 12:58:50
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 240/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ISADES) - BANCADA - PDT

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1867/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 13:02:38
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 241/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA TEXTUAL)

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1835/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 16:44:29
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 251/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 251/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CIDADÃO EM ACÃO)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2017/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 9:47:26
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 252/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº252/2025 / AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES-PESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2018/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 9:54:03
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 253/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº253/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ) INDIVIDUAL

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2016/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 9:41:31
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 254/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº254/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO REDE CIDADANIA) INDIVIDUAL SAÚDE

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2015/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 9:37:51
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 255/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº255/2025 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO REDE CIDADANIA) INDIVIDUAL SAÚDE

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2014/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 9:34:22
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 256/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº256/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO) INDIVIDUAL SAÚDE

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2013/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 9:24:46
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 257/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 257/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO MULHERES EMPODERADAS ELAS NÃO PARAM - IMEENP) - BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:36:57
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 258/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL - ARPAKE) - BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2042/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 12:20:29
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 259/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS - EDECEP) - BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:46:54
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 260/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO ORESTES NUNES - IONP) - BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2038/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 12:04:15
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 261/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO PARAENSE DE DESPORTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SAMURAI ZEN) - BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2041/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 12:16:53
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 262/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026- (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS). (BANCADA)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2040/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 12:11:08
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 263/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL RIO VERDE - IDDECRV) BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2039/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 12:06:08
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 264/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELES) BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:47:37
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 265/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO VEMCER) BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2037/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 12:01:53
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 266/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE) BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2022/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:03:43
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 267/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS-ASDECAP) (BANCADA).

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2019/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 10:32:33
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 268/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 - (INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO) BANCADA - PSDB

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2012/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 9:14:18
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 277/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO SOS ANIMAIS - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1868/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 13:07:21
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 278/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL VIVER - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1869/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 13:10:52
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 279/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIAO DOS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - UCP - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1870/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 13:14:08
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 280/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1871/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 13:18:09
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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EMEND 281/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS - IDECEP - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1872/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 13:22:09
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
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