Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2042 matérias.

Resultados

EMEND 385/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 385/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ELAS NÃO PARAM-IMEENP) (BANCADA-PSDB)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2032/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:32:08
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

EMEND 386/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 386/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FEIRA VERDE- CIDADE JARDIM-ASTRAF) (BANCADA-PSDB)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2033/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:35:18
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

EMEND 387/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 387/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO PARAUAPEBAS-CACP) (BANCADA-PSDB)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2029/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:23:19
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

EMEND 388/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 388/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO VEMCER) (BANCADA-PSDB)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:23:41
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

EMEND 389/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 389/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026.(COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS-MULHERES DE BARRO) (BANCADA-PSDB)

Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo: 26/12/2025 - Horário: 11:24:06
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

EMEND 390/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 390/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1925/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 22:02:07
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 391/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 391/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1920/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 21:34:40
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 392/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 392/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1919/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 21:28:38
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 393/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 393/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1921/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 21:39:26
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 394/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 394/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1922/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 21:46:02
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 395/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 395/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EDUCACIONAL ECULTURAL RIO VERDE - IDDECRV - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1894/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 17:30:16
Autor:  Bancada do Partido Solidariedade - SD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 396/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 396/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BARCELONA PARAUAPEBAS - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1895/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 17:34:30
Autor:  Bancada do Partido Solidariedade - SD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 397/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 397/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO ANJOS DE PATAS - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1896/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 17:39:04
Autor:  Bancada do Partido Solidariedade - SD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 398/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 398/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1897/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 17:43:18
Autor:  Bancada do Partido Solidariedade - SD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 399/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 399/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1898/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 17:52:05
Autor:  Bancada do Partido Solidariedade - SD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 400/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 400/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO – I.E.F - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1899/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 17:57:20
Autor:  Bancada do Partido Solidariedade - SD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 401/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 401/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1892/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 17:12:46
Autor:  Bancada do Partido Solidariedade - SD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 402/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 402/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS - BANCADA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1893/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 17:24:43
Autor:  Bancada do Partido Solidariedade - SD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 403/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 403/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1917/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 20:58:30
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 404/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 404/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVOS DE PARAUAPEBAS - UERCAP - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1918/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 21:13:59
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 405/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 405/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1915/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 20:40:30
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 406/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 406/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (RECANTO DA MELHOR IDADE - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1916/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 20:46:17
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 407/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 407/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (A SORRI - PARAUAPEBAS - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1914/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 20:35:00
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 408/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 408/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS - APAE - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1913/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 20:31:01
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 409/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 409/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DE PARAUAPEBAS - ATEEP - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1912/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 20:22:49
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 410/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1938/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 8:50:37
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 412/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 412/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL – IDESC) INDIVIDUAL.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1939/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 8:29:02
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

EMEND 413/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 413/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP). INDIVIDUAL.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1940/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 9:15:36
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

EMEND 414/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 414/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO COMUNITARIO IPIRANGA – CCI) - INDIVIDUAL PURA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1941/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 9:22:03
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 415/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 415/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS - APAE). INDIVIDUAL

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1942/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 9:30:41
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

EMEND 416/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 416/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO MANÁ) (INDIVIDUAL PURA)

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 9:37:46
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 417/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 417/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO COMUNITARIO IPIRANGA – CCI) - INDIVIDUAL SAUDE

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1947/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 10:43:35
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 418/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 418/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CARAJÁS ESPORTE CLUBE) (INDIVIDUAL PURA)

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1944/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 9:45:23
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

EMEND 419/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 419/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS). INDIVIDUAL SAÚDE.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1945/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 9:51:28
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 420/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 420/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SORRI-PARAUAPEBAS - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1923/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 21:50:17
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 421/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 421/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE - INDIVIDUAL SAÚDE).

Apresentação: 20 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1924/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 21:56:24
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 422/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 422/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO BENEDITO) - BANCADA PV

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1948/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 11:41:34
Autor:  Bancada do Partido Verde - PV
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

EMEND 423/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 423/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CLUBE ATLETICO PARAENSE) BANCADA - PV

Apresentação: 25 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1986/2025, Data Protocolo: 25/12/2025 - Horário: 18:31:09
Autor:  Bancada do Partido Verde - PV
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

EMEND 424/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 424/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS) BANCADA - PV

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1954/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 15:14:51
Autor:  Bancada do Partido Verde - PV
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

EMEND 425/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 425/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (CENTRO DESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL POPULAR) - BANCADA - PV

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1953/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 15:03:05
Autor:  Bancada do Partido Verde - PV
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

EMEND 426/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 426/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 21 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1935/2025, Data Protocolo: 21/12/2025 - Horário: 1:02:47
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 427/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 427/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PAINTBALL DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – ADESPP - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 21 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1937/2025, Data Protocolo: 21/12/2025 - Horário: 1:10:30
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 428/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 428/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO MISSÕES ADORADORES PARAUAPEBAS – PA - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 21 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1927/2025, Data Protocolo: 21/12/2025 - Horário: 0:24:55
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 429/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 429/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL - SEMPROR - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 21 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1926/2025, Data Protocolo: 21/12/2025 - Horário: 0:20:04
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 430/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 430/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 21 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1936/2025, Data Protocolo: 21/12/2025 - Horário: 1:06:55
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 431/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 431/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (DIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - INDIVIDUAL PURA).

Apresentação: 21 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1934/2025, Data Protocolo: 21/12/2025 - Horário: 0:58:27
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 432/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 432/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAI DE PARAUAPEBAS - ABAP - BANCADA).

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1975/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 18:35:14
Autor:  Bancada do Partido Avante - AVANTE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 433/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 433/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - BANCADA)

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1977/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 18:58:56
Autor:  Bancada do Partido Avante - AVANTE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

EMEND 434/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 434/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM - BANCADA).

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1978/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 19:09:00
Autor:  Bancada do Partido Avante - AVANTE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EMEND 435/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 435/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES URBANOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SUSTENTAVEIS - BANCADA).

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1979/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 19:15:05
Autor:  Bancada do Partido Avante - AVANTE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 227 de 2025  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original