Lei Ordinária nº 4.889, de 13 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4889
Ano
2020
Data
13/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DA BIODIVERSIDADE - BIONG.
Indexação
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DA BIODIVERSIDADE - BIONG.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica