Projeto de Lei nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DA BIODIVERSIDADE - BIONG.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA. BIONG.
Observação
Norma Jurídica Relacionada