Lei Ordinária-PREF nº 5.011, de 25 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5011
Ano
2021
Data
25/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica