Projeto de Lei nº 107 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

107

Data de Apresentação

16/08/2021

Número do Protocolo

490

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Observação

    Protocolo: 490/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 10:59:14
    Data Votação: 5 de Outubro de 2021