Lei Ordinária-PREF nº 5.040, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5040
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.-PPA
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.
Observação
Assuntos
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo-PREF nº 149, de 14 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PREF nº 5.611, de 19 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica