Lei Ordinária-PREF nº 5.087, de 07 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5087
Ano
2022
Data
07/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 4.879, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 4.879, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Area Urbana
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.879, de 16 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica