Lei Ordinária-PREF nº 5.223, de 26 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5223
Ano
2023
Data
26/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DOS “IPÊS” NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DOS “IPÊS” NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica