Projeto de Lei nº 163 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
163
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
682
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DOS “IPÊS” NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DOS “IPÊS” NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada