Lei Ordinária-PREF nº 5.263, de 14 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5263
Ano
2023
Data
14/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA", A SER REALIZADA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SABRE A EPILEPSIA, 26 DE MARÇO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA", A SER REALIZADA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SABRE A EPILEPSIA, 26 DE MARÇO.
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica