Projeto de Lei nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 15 de Maio de 2023 às 12:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA", A SER REALIZADA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SABRE A EPILEPSIA, 26 DE MARÇO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA", A SER REALIZADA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SABRE A EPILEPSIA, 26 DE MARÇO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada