Lei Ordinária-PREF nº 5.303, de 29 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5303
Ano
2023
Data
29/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA OFICIAL DA DESCOBERTA DE CARAJÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JULHO.”
Indexação
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA OFICIAL DA DESCOBERTA DE CARAJÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JULHO.”
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
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Anexos Norma Jurídica