Projeto de Lei nº 199 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
199
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA OFICIAL DA DESCOBERTA DE CARAJÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JULHO.”
Indexação
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA OFICIAL DA DESCOBERTA DE CARAJÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JULHO.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada