Lei Ordinária-PREF nº 5.394, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5394
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002. ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002. ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional do Executivo
- Saúde
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.230, de 26 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica